PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Comissão de Direito Civil e Processo Civil

Documentos

• ARTIGOS ARTIGO - O CIDADÃO, SEUS DIREITOS E UM JUDICIÁRIO ABARROTADO.
• ARTIGO - O CONTRADITÓRIO EFETIVO E A VEDAÇÃO ÀS DECISÕES SURPRESA
• ATAS DE REUNIÃO ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 26 DE SETEMBRO DE 2019 (TRIÊNIO 2019/2021)
• ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 05 DE SETEMBRO DE 2019 (TRIÊNIO 2019/2021)
• ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 24 DE JULHO DE 2019 (TRIÊNIO 2019/2021)
• ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 27 DE JUNHO DE 2019 (TRIÊNIO 2019/2021)
• ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 DE MAIO DE 2019 (TRIÊNIO 2019/2021)
• ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28 DE MARÇO DE 2019 (TRIÊNIO 2019/2021)
• ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (TRIÊNIO 2019/2021)
• ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 DE JUNHO DE 2016 (TRIÊNIO 2016/2018)
• ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 02 DE JUNHO DE 2016 (TRIÊNIO 2016/2018)
• ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28 DE ABRIL DE 2016 (TRIÊNIO 2016/2018)
• ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 08 DE ABRIL DE 2016 (TRIÊNIO 2016/2018)
• ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 31 DE MARÇO DE 2016 (TRIÊNIO 2016/2018)
• NOTAS TÉCNICAS NOTA TÉCNICA - ART. 523, § 1º
• NOTA TÉCNICA - ART. 219.
• OBSERVATÓRIO DO CPC COMPÊNDIO OBSERVATÓRIO DE PROCESSO CIVIL - OAB - SECCIONAL MATO GROSSO - SEGUNDO SEMESTRE
• COMPÊNDIO OBSERVATÓRIO DE PROCESSO CIVIL - OAB - SECCIONAL MATO GROSSO - PRIMEIRO SEMESTRE
• OFÍCIOS OF. 001-2020-CDCPC-OAB-MT (REF. ESCORREITA APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 12 E 153 - AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 13.105-15)
• OF. 001-2019-CDCPC-OAB-MT (ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO TJMT)
• OF. OAB-MT-GP Nº 341 - 2017 - OAB - MT (REF. ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 01-2017)
• OF. OAB-MT-GP Nº 328 - 2017 - OAB - MT (REF. ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 01-2017)
• OF. OAB-MT-GP Nº 114 - 2016 (ARTIGO 219 DA LEI Nº 13.105)
• OFÍCIO 010/2017/CDCPC/OAB/MT (REF.: GRATUIDADE DE JUSTIÇA)
• OFÍCIO 002 - 2016 - CDCPC - OAB - MT (TJMT - REF. IMPLENTAÇÕES E EFETIVAÇÕES)
• OFÍCIO 003 - 2016 - CDCPC - OAB - MT (TJMT - REF. INTIMAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS ORIUNDOS DO PJE)
• OFICIO 004/2016/CDCPC/OAB/MT (TJMT - SOLICITAÇÃO DE REVISÃO VIII E IX DO ITEM 6.7.64 )
• OFÍCIO 006/2016/CDCPC/OAB/MT (TJMT - PARCELAMENTO DE JUDICIAIS)
• OFÍCIO 007/2017/CDCPC/OAB/MT ( REF. APLICABILIDADE DO ART 12 DO CPC - LEI 13.105 - 15)
• OFÍCIO 009/2017/CDCPC/OAB/MT (TJMT - REF. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MAGISTRADOS PARA QUE CUMPRAM NA ÍNTEGRA O PROVIMENTO Nº 09 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CM)