A OAB/MT, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, em parceria com Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e Faculdade de Direito da UFMT, realizará o Congresso "25 Anos da Constituição Cidadã". Todos os advogados e advogadas estão convidados para participar do evento que será realizado nos dias 14,15 e 16 de agosto, no auditório da Seccional.
O valor do investimento é de R$ 30,00, com carga horária de 20h. Mais informações podem ser obtidas na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo a programação:
14/08 (quarta-feira) – 20h
Tema: Reflexão sobe os 25 Anos da Constituição Federal Brasileira: do rótulo ao reconhecimento de seus atores e das normativas às tensões interpretativas
Palestrante: Pietro de Jesus Lora Alarcon
Debatedor: Dejango Riber Oliveira Campos
Presidente da Mesa: Bruno Oliveira Castro
15/08 (quinta-feira) – 19h
Tema: O princípio da dignidade da pessoa humana na Jurisprudência Constitucional Brasileira
Palestrante: Marcelo Antonio Theodoro
Debatedor: Antonio Veloso Peleja Júnior
Presidente da Mesa: Rogério Luiz Gallo
20h15 as 20h30 - Coffee break
20h30 – A proteção constitucional da própria imagem: imagem da pessoa física, do produto e da empresa
Palestrante: Luiz Alberto David Araújo
Debatedor: Fabiana Curi
Presidente da Mesa: Felipe Amorim Reis
16/08 (sexta-feira) – 19h
Tema: O caso “mensalão” e a regra do duplo grau de jurisdição
Palestrante: Valerio de Oliveira Mazzuoli
Debatedor: Dinara de Arruda Oliveira
Presidente da Mesa: Braziliano Brasil Borges
20h15 às 20h30 - Coffe break
20h30 - 25 anos da Constituição – além de sua estrutura, qual a sua função?
Palestrante: Álvaro Azevedo Gonzaga
Debatedor: Diego Pereira Machado
Presidente da Mesa: Giovani Hermínio Tomé
Painéis matinais
15/08 (quinta-feira)
8h às 11h – Painel – Repercussão geral no Recurso Extraordinário e filtro de relevância no recurso especial: (des) acesso à justiça?
Palestrante: Luciana Monduzzi (TJMT)
Debatedor: Carlos Eduardo Silva e Souza
16/08 (sexta-feira)
8h às 11h – Painel – A proteção dos interesses difusos e coletivos na Constituição de 1988 e a distribuição do ônus da prova no anteprojeto de código brasileiro de processos coletivo.
Coordenadores: Luize Calvi Menegassi e João Bosco Monteiro da Silva Júnior.
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