A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Miranda, expediu um documento ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, para denunciar abusos ocorridos no transporte de reeducandos em Cuiabá. O documento foi protocolizado nesta quarta-feira (17 de outubro).
A advogada recebeu a denúncia de pessoa idônea, ligada ao Sistema Prisional, que estava revoltada com a situação. Conforme narrado, apenas um veículo tem feito o transporte de presos para audiências que se realizam todos os dias em Cuiabá e Várzea Grande, levando presos do Presídio Central, Centro de Ressocialização de Cuiabá, colocando na parte da frente do veículo as detentas do presídio Ana Maria do Couto.
“Segundo narrativa são levados diariamente em um veículo que só cabem seis presos de cada lado, cerca de 20 a 25 presos, cuja ventilação está há muito tempo sem funcionar, fazendo que muitos passem mal a ponto de chegar a desmaiar”, relatou. Betsey Miranda observou que o tempo que eles ficam no veículo é demasiado, pois, o transporte sai do Presídio Central e passa por todos os outros recolhendo os reeducandos para depois serem encaminhados aos fóruns de Cuiabá ou de Várzea Grande.
A respeito deste e outros fatos relatados, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT solicitou ao secretário da Sejudh/MT as providências necessárias para o transporte humanizado dos reeducandos e também a presença de uma agente penitenciária feminina junto com as detentas na parte da frente do veículo para evitar possíveis abusos.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
