PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, neste mês de outubro, duas agendas voltadas ao fortalecimento da interlocução entre a advocacia e a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT).

 

Em reunião ordinária, realizada no dia 6, a Comissão recebeu a equipe técnica da Coordenadoria de Convênios da SEFAZ, que apresentou a gestão de projetos no Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCON/MT), ferramenta utilizada pelo Estado para formalizar e acompanhar parcerias com organizações da sociedade civil.

 

O presidente da Comissão, Joéverton Silva de Jesus, explica a relevância desse intercâmbio de informações.

 

“Essa aproximação fortalece a transparência e a eficiência na execução das parcerias firmadas entre o Poder Público e as OSCs. Esse alinhamento contribui para a segurança jurídica e para a boa aplicação dos recursos públicos, compromisso compartilhado pela Comissão”, ressaltou.

 

Na ocasião, foram debatidos aspectos práticos sobre a tramitação de projetos e a prestação de contas dentro do SIGCON/MT, com esclarecimento de dúvidas de advogados, dirigentes de organizações e demais membros da Comissão.

 

Já no dia 14, membros da Comissão visitaram a Coordenadoria de Convênios da SEFAZ, sendo recebidos pelo superintendente administrativo, Jorge Adriano Almeida Araújo, e pela equipe técnica. O encontro representou um passo importante no fortalecimento das relações institucionais entre a OAB-MT e a SEFAZ, com ênfase na promoção de boas práticas na celebração e execução de parcerias.

 

As agendas integram o plano de trabalho da Comissão para o biênio, que prevê uma série de visitas técnicas e reuniões com órgãos públicos, entidades representativas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o diálogo e fomentar o desenvolvimento sustentável do Terceiro Setor em Mato Grosso.

 

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que o dinamismo da Comissão reflete o compromisso da OAB-MT em atender às demandas da advocacia do Terceiro Setor e garantir o pleno exercício profissional nesse campo de atuação.

 

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