Foto: oab
Marcando o término das comemorações do mês do orgulho LGBTQIA+ e o aniversário de 88 anos da fundação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a OAB-MT, por meio de sua Comissão da Diversidade Sexual, realizou na noite desta terça-feira (29) o webinar “Diversidade: cidadania e direitos”. Com debates, apresentações artísticas e falas potentes sobre resistência e orgulho de ser, amar e viver, o evento foi transmitido pelos canais do Youtube da OAB-MT e do Cine teatro Cuiabá, parceiro na realização do encontro.
Já na abertura do evento, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, reafirmou o compromisso da Ordem com as pautas da diversidade e de todos os grupos historicamente oprimidos socialmente. “Cumprindo seu dever constitucional, a OAB é a casa da diversidade, da pluralidade e luta pela garantia dos direitos de todos”, afirmou. Em sua fala, Leonardo elencou alguns dos avanços conquistados nos últimos anos, entre eles, a alteração do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para possibilitar a inclusão do nome social nos processos e nas audiências.
O primeiro painel da noite fez uma análise jurídica do atual cenário enfrentado pelos LGBTQIA+ no âmbito dos direitos. Segundo o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MT, Nelson Freitas, desde a redemocratização há uma omissão do Estado em relação aos direitos dos LGBT e uma tentativa de invisibilização das pautas e das necessidades dessa parcela da população. “Muitas pessoas morreram para que a gente possa estar aqui hoje debatendo esse tema e vemos que os poucos avanços que tivemos foram conquistados pela via judicial e não a partir da criação de políticas públicas”, analisou.
O segundo painel, mediado pelo advogado e membro da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB-MT, Leonardo Gama, reuniu pesquisadores para debater a importância dos estudos sobre gênero e sexualidade. Em sua discussão, os participantes destacaram, entre outras questões, a interseccionalidade da pauta LGBTQIA+. “Não há avanços se o movimento LGBT não for, em essência, um movimento feminista e antirracista”, afirmou Leonardo Gama.
“Os estudos sobre gênero e sexualidade surgem a partir da organização do próprio movimento LGBTQIA+ e têm impacto direto na percepção de cidadania e direitos. Por isso, além de disseminar essa informação, é importante considerar estudos regionais, realizados a partir da realidade do nosso país, com uma visão menos eurocêntrica”, explicou a vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MT, Kamilla Michiko.
Encerrando o evento, o terceiro painel debateu os avanços sociais e a importância da data. Mediado por Daniella Veyga, primeira travesti inscrita na OAB-MT, o painel “Orgulho por quê?” destacou a luta da população LGBTQIA+ pela ocupação de diversos espaços na sociedade historicamente negados. “A cada vez que a gente reafirma nossa existência e se apresenta com orgulho, a gente honra a luta de todos que vieram antes de nós. É uma luta constante contra o padrão heteronormativo culturalmente imposto a todos nós”, comentou o fundador do Grupo Livre-Mente e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Clóvis Arantes.
O presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª região, Gabriel Pereira tratou também sobre os impactos da homofobia na saúde mental das vítimas. Além disso, reforçou a importância da educação para vencer os preconceitos. “A partir do entendimento de sua identidade e da sua sexualidade que se inicia o processo de auto-aceitação e o entorno, o contexto social, pode ajudar ou dificultar esse processo. As pessoas são ensinadas a odiar por uma questão social, porque a homossexualidade sempre foi socialmente associada ao pecado e à promiscuidade, e podem e devem ser ensinadas a respeitar e a amar e isso passa, inevitavelmente, pela educação”, concluiu o psicólogo.
Veja o webinar “Diversidade: cidadania e direito” clicando aqui.
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Mel Mendes
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