A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reúne representantes de comissões temáticas nesta terça-feira (27), às 16h30, para discutir a situação da Penitenciária Central do Estado (PCE).
Na última terça-feira (20) foi deflagrado um motim na unidade prisional. A ação, ocorreu após a retirada de aparelhos celulares, carregadores, drogas, entre outros, das celas, teria sido motivada pelo descontentamento dos reeducandos com a troca da direção da PCE.
Diante da situação, o atendimento externo chegou a ser suspenso na quinta-feira (22), impedindo o acesso de advogados. Também ocorreram ataques à sede do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) e à casa de um agente penitenciário.
As investigações realizadas pela Polícia Civil identificaram os reeducandos que ordenaram os ataques. No sábado (24) foi realizada a primeira fase de remoção e, nesta terça-feira (27), uma nova operação para transferência de presos custodiados na PCE foi realizada pelas Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Segurança Pública (Sesp).
No entanto, a transferência tem gerado mobilizações por parte dos familiares de reeducandos. Entre as alegações, estaria a remoção de presos provisórios e falta de comunicação prévia às famílias.
Desde e semana passada a comissão de Direitos Humanos da OAB-MT tem realizado o acompanhamento da situação na PCE e a comissão de Direito Carcerário se reuniu com familiares de reeducandos na manhã de segunda-feira (26).
Assim, em meio aos diferentes desdobramentos da ação, a diretoria da OAB-MT discutirá conjuntamente com a advocacia atuante na área as atitudes que podem ser adotadas pela entidade.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
