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3ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO

Data: 28/09/2023 à 29/09/2023

Local: PLATAFORMA VIRTUAL DA ESA/MT - CUIABÁ

3ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO

PROGRAMAÇÃO 28/09

Abertura:

Carlos Eduardo Silva e Souza - Pós-Doutor em Direito (PUC/RS). Doutor em Direito (FADISP). Mestre em Direito Agroambiental (UFMT). Diretor da Faculdade de Direito da UFMT. Advogado.

08h00 - CPR VERDE E INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA

Palestrante: Dr. Albenir Querubini - Advogado. Professor de Direito Agrário. Mestre em Direito pela UFRGS. Presidente da União Brasileira de Agraristas. Coordenador do Portal Direito Agrário.

09h00 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Palestrante: Dr. Lucas Tamer Milaré - Advogado, Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Especialista em Direito Ambiental pela PUC/SP.

10h00 - REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DOS IMÓVEIS RURAIS

Palestrante: Dra. Maraisa Zanchetta - Advogada. Membro efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MT. Foi registradora Substituta nos cartórios do Estado de Mato Grosso.

Mediador: Dr. Rodrigo Bressane - Advogado. Presidente da Comissão de Agronegócio da OABMT. Especialista em Agronegócio pela USP. Pós graduado em Direito do Agronegócio pela UFMT. Docente na FGV. Gestor Jurídico na FAMATO.

PROGRAMAÇÃO DIA 29/09

08h00 - CRÉDITO RURAL E SUAS ESPÉCIES

Palestrante: Dr. Francisco Torma - Advogado. Coordenador do Portal AgroLei. É membro da UBAU - União Brasileira dos Agraristas Uiversitários.

09h00 - CICLOS DO AGRARISMO EM UM CONTRASTE PÓS-MODERNO

Palestrante: Dr. Alexandre Valente Selistre - Advogado, Professor e pecuarista, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS); Especialista em Processo Ambiental (IDC), pós-graduado em Direito Agrário e Ambiental aplicados ao Agronegócio (UNIP/I-UMA); Mestre e doutorando em Agronegócio (UFRGS). Membro da UBAU, IARGS e NESPro.

10h00 - REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO

Palestrante: Dr. Eduardo Lourenço Gregório Jr - Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo UniCEUB. Master of Laws (LLM) em Direito Tributário pelo IBMEC.

Mediador: João Vítor Diniz Nunes de Siqueira
Bacharel em direito pela UFMT. Pós-graduando em direito ambiental e sustentabilidade pela PUC/RS. Pós-graduando em direito aplicado ao agronegócio pelo IDCC.



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