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MATO GROSSO - 28ª SUBSEÇÃO DE ÁGUA BOA

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V ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MATO GROSSO

Data: 21/09/2023 à 22/09/2023

Local: POUSADA PENHASCO - CHAPADA DOS GUIMARÃES

V ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MATO GROSSO

Programação:

DIA 1 (21/09)

Abertura às 08:30h

Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos

Dra. Gisela Cardoso

Dr. Deosdete Cruz

Palestra de abertura - A PUBLICIDADE OPRESSIVA E SUA INFLUÊNCIA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS CRIMINAIS

Presidente de mesa: Dra. Edna Coutinho (TJMT)

Palestrante: Dr. Nabor Bulhões (OAB-DF)

Debatedor: Dr. Rodrigo Roberto Curvo (TJMT)

PAINEL 1 - PODER HIPERBÓLICO DO HABEAS CORPUS

Presidente de mesa: Des. Marcos Machado (TJMT)

Palestrante: Dr. Eugênio Pachelli (OAB-MG)

Debatedores: Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (MPMP) e Dra. Marina Coelho (OAB-SP)

ALMOÇO

PAINEL 2 - JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E SEUS LIMITES

Presidente de mesa: Dr. Jean Bezerra (TJMT)

Palestrante: Dr. Rodério Sanches Cunha (MP/SP)

Debatedores: Dr. Ulisses Rabaneda (OAB-MT) e Dr. Rafael Menezes (OAB-DF)

INTERVALO

PAINEL 3 - O CONTROLO DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Presidente de mesa: Desembargadora Maria Erotides Kneip (TJMT)

Palestrante: Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene (TRF 4)

Debatedores: Dr. Valério Mazzuoli (OAB-MT)

Mediadora: Dra. Amini Haddad Campos (CNJ)

DIA 2 (22/09)

PAINEL 4 - VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO POLICIAL

Presidente de mesa: Des. Orlando Perri (TJMT)

Palestrante: Dr. Georges Seigneur (PGJ-DF)

Debatedores: Dr. Renee do Ó Souza (MP/MT) e Dr. Stalyn Paniago (OAB-MT)

INTERVALO

PAINEL 5 - O DIREITO PENAL NO MUNDO DIGITAL

Presidente de mesa: Dr. Beto Simonetti (OAB Nacional)

Palestrante: Desembargador Ney Bello (TRF 1)

Debatedores: Dra. Fernanda Tórtima (OAB-RJ) e Dr. Wesley Sanchez (MP/MT)

ALMOÇO

PAINEL 6 - TUTELA INIBITÓRIA NO PROCESSO PENAL

Presidente de mesa: Desembargador Paulo da Cunha (TJMT)

Palestrante: Dra Natália Oliveira (OAB-MG)

Debatedores: Dr. Demostenes Torres (OAB-DF) e Dr. João Portela (TJMT)

INTERVALO

PAINEL 7 - ABORDAGEM POLICIAL CONFORME A CLASSE SOCIAL

Presidente de mesa: Desembargador Gilberto Giraldelli (TJMT)

Palestrante: Ministro Rogério Schietti (STJ)

Debatedores: Dr. Giovani Santin (OAB-MT) e Dr. Luis Fernando Rosi Pipino (MP/MT)

Palestra de encerramento - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Presidente de mesa: Desembargadora Clarice Claudino (TJMT)

Palestrantes: Ministro Sebastião Reis Júnior (STJ)

Mediador: Desembargador Márcio Vidal (TJMT)

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